Processo 2775/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/01/2007 10:55
Autuado em 10/01/2007 10:55
Oficio de encaminhamento 003/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1021/2016 da Segunda Câmara, de 29/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   1021/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/03/2016 Acórdão   1021/ 2016 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADELINO MARGONAR (Falecido(a) em 2012)
Interessado JOAO DALMACIO PAVINATO
Origem MUNICÍPIO DE CAMBÉ
Procuradores: JOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS BRITO (credenciado, inclusão:19/11/14), RENE EMANUEL BORTOTTO SPINASSI (credenciado, inclusão:19/11/14)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/12/2017 14:19 315313/07 ADMISSÃO DE PESSOAL
14/08/2014 14:54 627980/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
14/08/2014 14:54 133553/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
12/09/2013 10:15 276331/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
08/01/2010 14:41 444370/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
08/01/2010 14:41 531714/09 ADMISSÃO DE PESSOAL
27/11/2009 16:27 504477/07 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
23/05/2017 14:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 380154/17
22/03/2017 09:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 203961/17
06/03/2015 14:19 AR do Ofício OCN - 702/2015 - DP
05/01/2015 09:52 do Protocolo 2218/15
28/11/2014 14:16 do Protocolo 1087552/14
18/11/2014 10:20 do Protocolo 1047305/14
24/10/2014 15:58 do Protocolo 975211/14
08/07/2014 13:48 do Protocolo 626225/14
11/02/2014 17:35 do Protocolo 101033/14
07/02/2014 16:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 90761/14
02/08/2012 16:27 AR de devolução dos Autos Físicos
02/08/2012 16:25 AR de devolução dos Autos Físicos
31/01/2012 10:40 do Protocolo nº 3653-2/12, referente a Resposta ao Ofício 2952/11-ID-PJ
19/01/2012 12:52 Juntada de AR ofício 2952/11-ODL-DIJUR
16/08/2010 11:52 do Protocolo nº 447268/10, referente 277507
15/07/2010 13:23 do Protocolo nº 390649/10, referente a pedido de cópias.
14/07/2010 17:17 do Protocolo nº 390630/10, referente a pedido de cópias.
09/06/2010 09:57 do aviso de recebimento do ofício nº 1868/2010-ODL-DIJUR
11/06/2008 11:44 do Protocolo nº 309872/08, referente 2775/07
09/06/2008 08:31 do aviso de recebimento do ofício nº 2558/2008-ODL-DIJUR
20/03/2008 08:52 do Protocolo nº 123108/08, referente 2775/07
18/03/2008 08:32 do aviso de recebimento do ofício nº 1022/2008-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/01/2015 Ofício de Contraditório   702/ 2015   
DIJUR  15/12/2011 Ofício de Diligência   2952/ 2011   
DIJUR  23/07/2010 Despacho Processual Diverso   552/ 2010   
DIJUR  13/05/2010 Ofício de Diligência   1868/ 2010 09/06/2010 
DIJUR  28/05/2008 Ofício de Diligência   2558/ 2008 09/06/2008 
DIJUR  07/03/2008 Ofício de Diligência   1022/ 2008 18/03/2008 
DIJUR  07/12/2007 Ofício de Diligência   7412/ 2007   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 877/2017
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 815/2016
29/04/2016 1348 Acórdão nº 1021/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 638/2015
25/11/2014 1014 Despacho Processual Diverso nº 3984/2014
29/10/2014 996 Despacho Processual Diverso nº 3838/2014
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3464/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1831/2014
13/01/2014 799 Despacho Processual Diverso nº 38/2014
24/10/2013 754 Despacho Processual Diverso nº 5905/2013
30/07/2010 260 Despacho Processual Diverso nº 552/2010
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 623/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2017 16:25 DP  
27/10/2017 13:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 877/2017 -
25/04/2017 14:09 COFAP Informação nº 1105/2017 -
22/03/2017 11:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 373/2017 -
01/08/2016 14:43 DP  
01/08/2016 10:28 GATBC  
20/07/2016 15:25 DP  
16/06/2016 16:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 815/2016 -
18/05/2016 09:58 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4627/2016 -
03/05/2016 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1079/2016 -
02/05/2016 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1107/2016 -
17/04/2016 19:15 S2C Acórdão nº 1021/2016 -
01/02/2016 10:27 GATBC  
19/01/2016 18:57 SMPjTC Parecer nº 930/2016 - Pelo registro do ato Admissão de Pessoal. Retorno. Ofensa aos limites com gastos de pessoal da LRF. Decurso de 08 anos. Registro e atribuição de responsabilidade ao ex-gestor.
30/04/2015 09:52 DICAP Parecer nº 103/2016 - Ao MPjTC para manifestação.
30/01/2015 08:18 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1112/2015 -
30/01/2015 08:18 DP Ofício de Contraditório nº 702/2015 -
21/11/2014 14:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 638/2015 -
21/11/2014 14:21 DICAP Parecer nº 1201/2015 - PELO CONTRADITÓRIO. APLICAÇÃO DE MULTA. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO.
21/11/2014 14:21 DICAP Parecer nº 18978/2014 - POR DERRADEIRA INTIMAÇÃO. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. AO RELATOR.
19/11/2014 09:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3984/2014 -
28/10/2014 08:01 DP Informação nº 19409/2014 -
27/10/2014 08:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3838/2014 -
06/10/2014 09:37 DP Informação nº 18199/2014 -
01/10/2014 12:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3464/2014 -
12/09/2014 11:13 DICAP Parecer nº 14352/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. ADMISÃO EM PERÍODO DE RESTRIÇÃO IMPOSTO PELA LRF. AO RELATOR.
12/09/2014 08:25 GATBC  
09/09/2014 09:37 SMPjTC Parecer nº 13022/2014 - Diligência Interna. Admissão complementar de pessoal. Por diligência interna à DICAP.
14/08/2014 14:57 DICAP Parecer nº 12686/2014 - +AP #7 LEGALIDADE E REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPjTC.
24/07/2014 08:07 DP Informação nº 14283/2014 -
14/07/2014 15:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2318/2014 -
10/07/2014 10:36 DICAP Parecer nº 9366/2014 - +AP ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. CONCURSO PÚBLICO. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA INTERNA À DP. APENSAMENTO.
02/06/2014 10:14 DP  
27/05/2014 13:52 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1831/2014 -
10/02/2014 12:41 DICAP Parecer nº 7281/2014 - +AP #5 @311 DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃO DE PESSOAL COMPLEMENTAR. ESCLARECIMENTOS/COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO.
10/01/2014 09:00 DP Informação nº 2120/2014 -
07/01/2014 09:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 38/2014 -
27/11/2013 10:47 DICAP Parecer nº 66/2014 -
22/10/2013 15:08 DP  
22/10/2013 10:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5905/2013 -
12/09/2013 10:23 DICAP Parecer nº 21468/2013 -
12/09/2013 09:16 DP Informação nº 19570/2013 -
21/10/2011 15:35 DICAP  
19/10/2011 17:17 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1374/2011 -
06/05/2011 15:25 DIJUR Parecer nº 6786/2011 -
15/09/2010 14:34 SITIO  
23/07/2010 14:05 DIJUR  
15/07/2010 13:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 552/2010 -
15/07/2010 09:38 DIJUR  
14/07/2010 17:23 DAMP  
28/04/2010 16:20 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 5405/2010 -
28/04/2010 16:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 1868/2010 -
28/04/2010 09:34 DP Informação nº 672/2010 -
26/04/2010 17:27 DP  
29/03/2010 08:46 GATBC Despacho Processual Diverso nº 241/2010 -
11/01/2010 11:11 DIJUR Parecer nº 1333/2010 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Atendimento dos requisitos legais. Pela realização de diligência externa à origem
30/11/2009 10:29 GATBC Despacho Processual Diverso nº 16/2010 -
25/11/2009 08:19 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1164/2009 -
17/06/2008 09:41 DP Processo em remessa externa
13/06/2008 10:08 DP  
13/06/2008 08:26 DIJUR  
11/06/2008 11:46 DP  
26/05/2008 12:24 DIJUR  
09/05/2008 10:03 GCHN  
03/04/2007 16:42 DIJUR Parecer nº 20285/2007 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
03/04/2007 16:42 DIJUR Parecer nº 6959/2008 - admissao de pessoal concurso publico diligencia externa a origem
02/04/2007 11:15 S1C  
20/03/2007 08:53 GCHN  
10/01/2007 15:14 DIJUR  
10/01/2007 10:55 DP  

Voltar a Consulta